[61773]   
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1974-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. vol. 15, nº 1-2.- (1987), p. 25-37
Descritores: África Lusófona | Direito Comparado | Direito Consuetudinário
Cota: 365|ISCSP

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1928. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 812 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295049]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1830. - XXII, 896 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295053]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXV, 769 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295063]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - XXX, 547, 125 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295081]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295086]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento colleção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1842. - XXXVIII, 877 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento à colecção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1847. - XXXI, 698 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Supplemento à collecção de legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Silva, 1844. - XXV, 663 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295107]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXII, 639 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297402]   
Legislação portuguesa de 1802 a 1810. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1826. - XXV, 948 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297437]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, 1838. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311254]   
CAMPOS, Rui Falcão de
Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais : notas técnicas / Rui Falcão de Campos. - Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Recursos naturais | Planeamento económico | Sector agrícola | Indústria pesqueira | Produção mineira | Floresta | Produção | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[378223]   
MOURA, Jacinto José do Nascimento
Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil / Jacinto José do Nascimento Moura. - Lisboa : [s.n.], 1966 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Minerva. - 11 p. ; 26 cm. - Separata da revista "Ethnos", vol. V (1966).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-21-39-348|BGUC

[402659]   
DIAS, José Lopes
A autoridade de saúde na legislação portuguesa : atribuições de competências dos médicos e Serviços de Saúde Pública / José Lopes Dias, Diogo Santos Gomes. - Lisboa : [s.n.], 1994. - 492 p. ; 30 cm
Descritores: Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Competências | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 113 DIV|IHMT

[68338]   
Fundação Calouste Gulbenkian
Tratados instituindo as comunidades europeias, legislação complementar, legislação relativa a Portugal e outros documentos / Fundação Calouste Gulbenkian. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1980. - 1334 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Comunidade Europeia | Europa | Direito internacional
Cota: 341|IPAD